O AVCB é um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros afim de atestar que o local está apropriado para combate de incêndio, sendo necessário para a retirada do Alvará de Licença.
Por ser um laudo técnico, o AVCB é um documento importante, garantindo a estabilidade do local e que as atividades realizadas possuem as condições de segurança contra incêndio necessárias.
É necessário realizar o levantamento de todos os riscos de incêndio presentes no local e na realização das atividades que serão realizadas, afim de elaborar o Projeto Técnico para a emissão do AVCB.
Todas as empresas deverão realizar o Projeto Técnico, afim de emitir o AVCB, adequando o local para a realização das atividades, e adicionando os equipamentos e instalações necessárias.
O que é AVCB?
O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, AVCB, é um laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros atestando que o local aonde será realizado atividades profissionais conta com equipamentos, medidas de controle e instalações apropriadas para combate a princípios de incêndio.
Para que serve o AVCB?
O AVCB é um documento utilizado para atestar que o local está apropriado para realização de atividades profissionais, contendo as medidas de controle contra incêndio, equipamentos e instalações, sendo um documento necessário para a liberação do Alvará do local.
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O laudo do Corpo de Bombeiros poderá ser emito em duas categorias, sendo o AVCB ou CLCB, sendo ele definido através de Projeto Técnico para edificações com grau de risco elevado de incêndio ou Projeto Técnico Simplificado para edificações aonde há menor risco de incêndio.
Diferença entre AVCB e CLCB
Tanto o AVCB quanto o CLCB são documentos emitidos pelo Corpo de Bombeiros para atestar que o local está seguro contra incêndios.
A principal diferença entre ambos é que, enquanto o CLCB é uma Certificado de Licença, sendo mais simples e liberado mais rapidamente, tendo a vistoria realizada através de amostragem pelo Corpo de Bombeiros.
Já o AVCB é um documento mais complexo, sendo necessário que o Corpo de Bombeiro vá diretamente ao local, realizando a vistoria e certificando que todas as medidas de controle estão corretamente instaladas e de acordo com a legislação local.
Em ambos os casos, um engenheiro de segurança deverá ser o responsável pela elaboração do Projeto Técnico, no qual deverá conter todas as fontes de risco de incêndio e as medidas de controle que deverão ser adequadas ao local.
Validade do AVCB
A validade média do AVCB é de 5 anos, porém, em locais de recepção ao público, o laudo deverá ser renovado a cada 3 anos.
Qual o valor do AVCB?
O AVCB possui valor médio entre R$ 800,00 a R$ 1.200,00 para Projetos Técnicos Simples. Porém, este valor poderá aumentar, de acordo com tamanho do local, risco de incêndio do local, se é utilizado gás, dentre outros fatores.
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Edifícios enquadrados em Projetos Técnicos poderão custar dentre R$ 1.600 até R$ 5.000, sendo aconselhado consultar uma empresa especializada em assessoria, para a elaboração do projeto técnico do local.
Como consigo o AVCB?
Para conseguir a emissão do AVCB para um local aonde será realizado atividades profissionais, a empresa deverá realizar um Projeto Técnico do local, especificando todas as condições e riscos de incêndio do local, bem como as medidas de controle, equipamentos e etc.
Deverá conter no Projeto Técnico:
- Luzes de emergência;
- Rota de fuga;
- Portas corta fogo;
- Extintores de incêndio, os tipos disponíveis e validação (A, B, BC, PQS);
- Sinalização das portas de entrada e saída do local;
- Sprinklers;
- Mangueiras contra incêndio;
- Hidrantes;
- Outros equipamentos, instalações e tecnologias de combate ao incêndio,
Após a elaboração do Projeto Técnico, todos os documentos deverão ser encaminhados para o Corpo de Bombeiros, que encaminhara o processo, realizando a vistoria do local.
Ao constatar que o local está corretamente projetado, e dentro das normas da legislação local, será emitido o AVCB para a empresa.
Como é feita a consulta do AVCB?
O AVCB pode ser consultado diretamente online, no site da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros de cada estado.
No estado de São Paulo, por exemplo, a consulta do AVCB pode ser realizada através deste link, adicionando o município e o endereço do local que deseja consultar.
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